Acerca dos Poderes de Estado, conforme Carvalho Filho (2016...

De acordo com o enunciado, a questão deve ser resolvida à luz das lições doutrinárias de José dos Santos Carvalho Filho, o que será observado. Vejamos, pois, cada assertiva, em busca da incorreta:

a) Certo

A presente assertiva, de fato, consta da obra do citado autor e, ademais, reproduz o teor do art. 2º da CRFB, de modo que não há incorreções. Eis a passagem pertinente:

"Os Poderes de Estado figuram de forma expressa em nossa Constituição: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º)."

b) Errado:

O equívoco da questão repousa neste item, uma vez que, na verdade, a assertiva lançada pelo autor é no seguinte sentido:

"As linhas definidoras das funções exercidas pelos Poderes têm caráter político."

c) Certo:

Cuida-se de afirmativa condizente com a aludida doutrina. Confira-se:

"Entretanto, não há exclusividade no exercício das funções pelos Poderes. Há, sim, preponderância."

d) Certo:

De novo, assertiva com respaldo expresso na doutrina de José dos Santos Carvalho Filho, in verbis:

"Aliás, é nesse sentido que se há de entender a independência e a harmonia entre eles: se, de um lado, possuem sua própria estrutura, não se subordinando a qualquer outro, devem objetivar, ainda, os fins colimados pela Constituição."

e) Certo:

Por último, a presente afirmativa está apoiada, outra vez, na citada doutrina:

"Por essa razão é que os Poderes estatais, embora tenham suas funções normais (funções típicas), desempenham também funções que materialmente deveriam pertencer a Poder diverso (funções atípicas), sempre, é óbvio, que a Constituição o autorize."


Gabarito do professor: B

Referências Bibliográficas:

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 2/3.