O montante de imposto cobrado na operação anterior que obje...
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Gabarito: letra E.
O crédito presumido é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria. É o caso dos créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações e prestações destinadas ao exterior16. Todavia, não é considerada renúncia de receita o crédito tributário real ou simbólico do ICMS previsto na legislação instituidora do tributo.
DICA para esse tipo de questão:
anistia - perdão da multa
remissão - lembrar de "remissão dos pecados", que é o perdão de uma dívida que você tem com Deus rsrs
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