Em qual fase do convênio faz-se necessária a identificação ...
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Comentários
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Fases do Convênio:
1 - Proposição:
Onde os interessados elaboram as propostas de trabalho e encaminham para o órgão responsável pela política pública;
2 - Celebração e Formalização:
Convenente e Concedente formalizam a celebração do convênio, que é publicado no Dário Oficial da União;
3 - Execução:
Objeto do convênio é executado, seguindo as normas orçamentárias e plano de trabalho estabelecido; e
4 - Prestação de contas:
Órgão ou entidade que recebeu recursos públicos demonstra a correta aplicação do dinheiro recebido.
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