Marque a alternativa em que constam somente Despesas Corre...

Vamos entender o tema central da questão, que é sobre Despesas Correntes. Para resolver essa questão, é fundamental saber diferenciar entre Despesas Correntes e Despesas de Capital, que são categorias dentro do orçamento público.

Despesas Correntes são aquelas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e à manutenção das atividades governamentais, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Elas não agregam valor ao patrimônio do estado de forma permanente. Já as Despesas de Capital envolvem investimentos, como a aquisição de bens ou realização de obras, que aumentam o patrimônio público.

A alternativa correta é a A - Pessoal militar, inativos e pensionistas.

Agora, vamos justificar:

Alternativa A: Correta. Esta opção cita despesas com pessoal militar, inativos e pensionistas, que são consideradas Despesas Correntes porque se referem a gastos com pessoal e encargos sociais, não resultando em acréscimo de bens ao patrimônio público.

Alternativa B: Incorreta. Obras públicas, equipamentos e instalações são exemplos claros de Despesas de Capital, pois representam investimentos que aumentam o patrimônio estatal.

Alternativa C: Incorreta. Aqui, temos um misto: pessoal civil e material de consumo são Despesas Correntes, mas material permanente é uma Despesa de Capital, pois se refere à aquisição de bens duráveis.

Alternativa D: Incorreta. Contribuições de previdência social e salário-família são Despesas Correntes, mas a aquisição de imóveis é uma Despesa de Capital, uma vez que aumenta o patrimônio estatal.

Para melhorar sua interpretação de questões como essa, concentre-se em identificar palavras-chave que categorizam as despesas. Perguntar-se se o gasto mantém ou adiciona algo ao patrimônio pode ajudar a discernir entre despesas correntes e de capital.

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 a)CORRENTE: Pessoal militar (CUSTEIO), inativos (TRANSFERÊNCIA CORENTE) e pensionistas. (TRANSFERÊNCIA CORRENTE)

 b)CAPITAL/INVESTIMENTO: Obras públicas, equipamentos e instalações.

 c)CORRENTE/CAPITAL: Pessoal civil (CUSTEIO), material de consumo (CUSTEIO) e material permanente. (INVESTIMENTO)

 d)CORRENTE/CAPITAL: Contribuições de previdência social(TRANSFERÊNCIA CORRENTE), salário-família (TRANSF. CORRENTE) e aquisição de imóveis. (INVERSÕES FINANCEIRAS)

DESPESAS CORRENTES

Despesas de Custeio

Pessoa Civil C

Pessoal Militar A

Material de Consumo C

Serviços de Terceiros

Encargos Diversos

Transferências Correntes

Subvenções Sociais

Subvenções Econômicas

Inativos A

Pensionistas A

Salário Família e Abono Familiar D

Juros da Dívida Pública

Contribuições de Previdência Social D

Diversas Transferências Correntes.

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Obras Públicas B

Serviços em Regime de Programação Especial

Equipamentos e Instalações B

Material Permanente C

Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis D

...

Transferências de Capital

...

Gabarito: A

Lei 4.320