Paciente de 15 anos é portadora de osteossarcoma avançado d...

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Q2045283 Enfermagem
Paciente de 15 anos é portadora de osteossarcoma avançado diagnosticado há mais de um ano. A fim de melhorar sua condição, foi proposta cirurgia de amputação da perna direita. A família recusou o procedimento e não mais retornou ao ambulatório. Há uma semana, a jovem regressa ao hospital, com complicações e metástase. A amputação é indicada novamente. Considerando o estágio avançado da doença, a família aceita o procedimento, mas a adolescente recusa veementemente a cirurgia. Os pais questionam se a jovem, sendo adolescente, pode tomar essa decisão. A equipe de saúde solicita então um parecer do Comitê de Bioética da instituição. Considerando os princípios da bioética, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas

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A alternativa correta é a E.

Essa questão aborda um caso de bioética envolvendo um adolescente, onde se discute a capacidade de decisão do paciente menor de idade em relação a um tratamento cirúrgico sério, no contexto de uma doença avançada. Para resolver essa questão, é necessário entender os princípios bioéticos, como autonomia, beneficência, maleficência, e o papel dos pais na tomada de decisão conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Alternativa E: Está incorreta ao afirmar que os pais podem escolher pela filha simplesmente por ela ser menor de idade. No contexto atual da bioética, deve-se considerar a capacidade da adolescente de participar no processo de decisão sobre seu próprio tratamento, reconhecendo seu direito à autodeterminação. O princípio da autonomia sugere que a opinião da jovem deve ser considerada, especialmente em decisões médicas que afetam diretamente sua vida e corpo.

Alternativa A: Correta. De acordo com o ECA, os pais têm responsabilidade legal sobre os filhos, mas podem perder essa autonomia se suas decisões colocarem a saúde ou segurança do menor em risco.

Alternativa B: Correta. Ela destaca a importância do princípio da Beneficência, que foi desrespeitado ao não incluir a paciente na discussão inicial sobre o tratamento. Os profissionais de saúde precisam garantir que tanto o paciente quanto a família estejam bem informados para tomar uma decisão consciente.

Alternativa C: Correta. Realizar a amputação contra a vontade da adolescente violaria o princípio da Autonomia e poderia ser considerado um ato de Maleficência se os riscos superarem os benefícios.

Alternativa D: Correta. Assegura que a participação da adolescente na decisão é vital e reconhece a importância de sua capacidade decisória, promovendo a sua autodeterminação.

Em resumo, a questão explora o equilíbrio delicado entre os direitos dos adolescentes à autonomia e o papel dos pais e profissionais de saúde em garantir a proteção e o bem-estar do paciente. A alternativa E falha ao não reconhecer a importância de incluir o adolescente no processo de decisão.

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Comentários

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A alternativa incorreta é a letra E. De acordo com a legislação brasileira, a partir dos 16 anos, a pessoa pode tomar suas próprias decisões em relação à saúde, desde que entendam as informações fornecidas pelo médico e estejam em plena capacidade de discernimento. No entanto, nesse caso em específico, a paciente tem apenas 15 anos e, portanto, essa decisão cabe aos pais, que podem tomar a decisão em nome da filha, desde que sigam os princípios éticos e legais que regem a saúde. Além disso, é importante enfatizar que a amputação é a opção mais indicada para a melhora do quadro clínico, uma vez que a doença está em estágio avançado e já se espalhou para outras partes do corpo.

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