Em relação à Lei nº 12.187/2009, estão entre os objetivos da...

Alternativa Correta: A - O estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Rastreamento de Poluentes – MBRP.

A questão aborda a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que é um tema central nas discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade. Para resolver essa questão, é necessário entender os objetivos principais da Lei nº 12.187/2009, que estabelece essa política no Brasil.

Agora, vamos analisar cada alternativa para entender o porquê da correção:

Alternativa A: O Mercado Brasileiro de Rastreamento de Poluentes (MBRP) não é um dos objetivos listados na Lei nº 12.187/2009. Na verdade, essa proposta não é mencionada na política nacional, o que torna essa alternativa a correta para a pergunta "EXCETO".

Alternativa B: A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático é, de fato, um objetivo da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A lei busca equilibrar o progresso econômico com a sustentabilidade ambiental.

Alternativa C: O fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa é outro objetivo claro da política. A intenção é incentivar práticas que reduzam o impacto dos gases que contribuem para o aquecimento global.

Alternativa D: Consolidar e expandir áreas legalmente protegidas e incentivar o reflorestamento são partes dos esforços para melhorar a cobertura vegetal, um ponto importante na política ambiental do Brasil, tornando essa uma resposta correta.

Ao se deparar com questões de interpretação como essa, é essencial identificar palavras-chave e compreender o contexto geral da legislação em questão. Isso ajuda a destacar o que é ou não pertinente à política referida.

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ERRADA letra A, pois é mercado de carbono.

ERRADA letra A

Art 4

VI - O estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de REDUÇÃO de Emissões - MBRE.