Caso uma pessoa, que tenha como lazer a prática da caça, ao ...
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Alternativa correta é letra A, no caso em tela é exemplo clássico de erro de proibição - art.21 do CP.
O agente sabe o que faz, porém acredita que ser permitido.
Na modalidade inevitável / invencível/ excusável = há isenção de pena = logo, não há crime .
Erro sobre elementos do tipo
art.20, §1, primeira parte - § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
Christina Magalhaes aqui no caso creio que se trata de um erro de tipo, o sujeito erra sobre uma elementar do tipo, no caso alguém.
Erro de Tipo Essencial Escusável
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita.
A título de complementação
Erro de tipo essencial
Escusável (inevitável e invencível)à é a modalidade de erro que não deriva da culpa do agente, ou seja, mesmo que houvesse agido com as cautelas do homem médio, não poderia evitar a falsa percepção da realidade. Qualquer um incorreria em erro.
· Observação: Exclui o dolo e a culpa
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