A primeira Constituição republicana foi decretada e pr...
A primeira Constituição republicana foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principal fonte de influência a Constituição dos Estados Unidos .
Entre os diversos artigos da Constituição de 1891, NÃO é
correto afirmar que estava previsto: