De acordo com a lei 10.216/2001, que versa sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais, assinale a opção INCORRETA.

Question

De acordo com a lei 10.216/2001, que versa sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais, assinale a opção INCORRETA. Alternativa A: A internação, em qualquer de suas modalidades, só
será indicada quando os recursos extra-hospitalares
se mostrarem insuficientes. Ou Alternativa B: A internação psiquiátrica involuntária deverá
imediatamente ser comunicada ao Ministério Público
Estadual pelo responsável técnico do
estabelecimento no qual tenha ocorrido. Ou Alternativa C: A internação compulsória é determinada pela Justiça
e levará em conta as condições de segurança do
estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente,
dos demais internados e funcionários. Ou Alternativa D: É vedada a internação de pacientes portadores de
transtornos mentais em instituições com
características asilares. Ou Alternativa E: O Tratamento visará, como finalidade permanente, à
reinserção social do paciente em seu meio.

kesya de Souza Silva · Accepted Answer

Alternativa [B] A internação psiquiátrica involuntária deverá
imediatamente ser comunicada ao Ministério Público
Estadual pelo responsável técnico do
estabelecimento no qual tenha ocorrido. A internação psiquiátrica involuntária deverá imediatamente ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido. (Errado)

At 8 § 1o A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

Prazo de 72 horas e não imediatamente como indica a questão.

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De acordo com a lei 10.216/2001, que versa sobre a proteção...

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