Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que o condu...

Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

        I - ter idade superior a vinte e um anos;

        II - ser habilitado na categoria D;

        III - (VETADO)

        IV - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;

        V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

+ 21 anos
Categoria D 
Não ter cometido 1 grave/ gravíssima ou reincidente em média 12 meses
Curso especializado 
Certificado negativo de: corrupção menores/estupro/homicídio e roubo

 Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

       I - ter idade superior a vinte e um anos;

       II - ser habilitado na categoria D;

       III -  (VETADO)

        IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses;              

       V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

A questão está desatualizada, conforme alteração do ctb pela lei 14071/2020.