De acordo com o Código de Ética Odontológica, em seu Art. 51...

Alternativa Correta: B - Em caso de culpa concorrente da vítima a pena pode ser atenuada.

O tema central da questão é o Código de Ética Odontológica, destacando a obrigatoriedade de seus preceitos e as consequências para aqueles que os violam. Para resolver essa questão, é necessário compreender como o Código de Ética define as penas e em quais situações elas podem ser aplicadas ou atenuadas.

A alternativa B é correta porque, de acordo com princípios gerais de direito, a culpa concorrente é uma situação onde tanto o profissional quanto a vítima têm responsabilidade no ocorrido. Neste contexto, as punições podem ser atenuadas, já que há uma divisão de responsabilidade.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - As penas devem ser aplicadas sempre em gradação.
Esta alternativa está incorreta porque o Código de Ética não determina que as penas sejam sempre aplicadas em gradação. A gradação das penas depende das circunstâncias de cada caso específico.

C - Não há possibilidade de aplicar pena pecuniária ao profissional de odontologia.
Esta alternativa está incorreta. O Código de Ética prevê, sim, a aplicação de penalidades pecuniárias, dependendo da gravidade da infração cometida.

D - Uma das penas previstas no Código de Ética Odontológica é a cassação do diploma do profissional de odontologia.
Esta alternativa está incorreta. O Código de Ética não menciona a cassação do diploma como uma pena possível; em vez disso, foca na suspensão do direito de exercer a profissão.

E - Uma das penas previstas no Código de Ética Odontológica é a suspensão do exercício profissional por até noventa dias.
Esta alternativa está incorreta porque o período de suspensão do exercício profissional pode ser maior, dependendo da gravidade da infração, podendo ultrapassar noventa dias.

Estratégia para resolver questões: Ao interpretar questões sobre legislação profissional, é importante identificar palavras-chave e compreender o contexto do que é solicitado. Além disso, conhecer bem as normas do Código de Ética e as leis aplicáveis ajuda a eliminar alternativas incorretas e a escolher a resposta correta com confiança.

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A resposta correta é a alternativa B, pois o Código de Ética Odontológica prevê que a violação dos seus preceitos sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18, da Lei nº 4.324/1964. No entanto, em caso de culpa concorrente da vítima, a pena pode ser atenuada. Isso significa que, se a vítima contribuiu de alguma forma para a infração cometida pelo profissional de odontologia, o juiz poderá reduzir a pena que seria imposta ao infrator. As demais alternativas estão incorretas, pois não correspondem às penas previstas no Código de Ética Odontológica.

A) As penas devem ser aplicadas sempre em gradação.

- SALVO nos casos de manifesta gravidade ou quando houver aplicação de penalidade mais grave

B) Em caso de culpa concorrente da vítima a pena pode ser atenuada.

CORRETO. São outros fatores que podem atenuar a pena: profissional não ter sido condenado antes e nos casos em que houve reparação ou redução do dano.

C) Não há possibilidade de aplicar pena pecuniária ao profissional de odontologia.

- Poderá ser aplicada pena pecuniária, sendo esta 1-25 vezes o valor da anuidade, proporcional à gravidade da infração e, em caso de reincidência, multa em dobro.

D) Uma das penas previstas no Código de Ética Odontológica é a cassação do diploma do profissional de odontologia.

- Cassação do EXERCÍCIO PROFISSIONAL ad referendum.

E) Uma das penas previstas no Código de Ética Odontológica é a suspensão do exercício profissional por até noventa dias.

- Suspensão do exercício profissional até 30 dias.