De acordo com o Código de Ética Odontológica, em seu Art. 51...

A resposta correta é a alternativa B, pois o Código de Ética Odontológica prevê que a violação dos seus preceitos sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18, da Lei nº 4.324/1964. No entanto, em caso de culpa concorrente da vítima, a pena pode ser atenuada. Isso significa que, se a vítima contribuiu de alguma forma para a infração cometida pelo profissional de odontologia, o juiz poderá reduzir a pena que seria imposta ao infrator. As demais alternativas estão incorretas, pois não correspondem às penas previstas no Código de Ética Odontológica.

A) As penas devem ser aplicadas sempre em gradação.

- SALVO nos casos de manifesta gravidade ou quando houver aplicação de penalidade mais grave

B) Em caso de culpa concorrente da vítima a pena pode ser atenuada.

CORRETO. São outros fatores que podem atenuar a pena: profissional não ter sido condenado antes e nos casos em que houve reparação ou redução do dano.

C) Não há possibilidade de aplicar pena pecuniária ao profissional de odontologia.

- Poderá ser aplicada pena pecuniária, sendo esta 1-25 vezes o valor da anuidade, proporcional à gravidade da infração e, em caso de reincidência, multa em dobro.

D) Uma das penas previstas no Código de Ética Odontológica é a cassação do diploma do profissional de odontologia.

- Cassação do EXERCÍCIO PROFISSIONAL ad referendum.

E) Uma das penas previstas no Código de Ética Odontológica é a suspensão do exercício profissional por até noventa dias.

- Suspensão do exercício profissional até 30 dias.