De acordo com a NORMAM-07/DPC, os Inspetores Navais são pro...

Oficiais da Reserva Remunerada ou Reformados da Marinha do Brasil contratados, aprovados no curso para formação de Inspetores Navais.

Oficiais da tripulação dos Navios da Marinha do Brasil.

Oficial da Marinha Mercante aprovado em processo seletivo e curso para formação de Inspetores Navais.

Oficiais da Marinha do Brasil, da ativa ou da reserva remunerada, lotados nas Capitanias dos Portos(CP)/Delegacias (DL)/Agências (AG), que cumpriram o Estágio Preparatório para Oficiais que irão servirem CP/DL/AG (ESPOC).

Oficiais prestando o Serviço Militar Voluntário Temporário como Oficial de 2° classe da Reserva da Marinha (RM2) aprovados em processo seletivo.