“Pedro tem 15 anos e 5 meses de idade, não concluiu o ensino...

“Pedro tem 15 anos e 5 meses de idade, não concluiu o ensino fundamental na escola regular, mas pretende dar continuidade aos estudos. Ele não quer frequentar a escola de ensino fundamental regular e deseja continuar a trabalhar durante o dia.” Pedro poderá realizar os exames da EJA (Educação de Jovens e Adultos), de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, que lhe dê a conclusão para o ensino fundamental, para que possa dar continuidade aos estudos?