A quem cabe a elaboração dos projetos de lei atinentes ao...

Questões de assuntos semelhantes

• No contexto de elaboração do Plano Plurianual (PPA), o conceito de iniciativa é definido como as entregas de bens e serviços à sociedade,...
• Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. A alocação de recursos pela atividade estatal acontece quando não houver...
• As Receitas Públicas representam os recursos que o governo obtém por meio da atividade de tributação. Sobre alguns tipos de receitas...
• Do ponto de vista legal e administrativo, a principal ferramenta de planejamento de médio e longo prazos na administração pública brasileira é o:
• A função é o instrumento de organização da atuação governamental no orçamento público, articulando um conjunto de ações que concorrem para um...