Em relação ao direito matrimonial, é correto afirmar q...

Em relação à questão sobre direito matrimonial, estamos tratando especificamente dos impedimentos dirimentes. Esses são elementos legais que impedem o casamento de ocorrer de forma válida.

A resposta correta é a alternativa B: "proibições legais, baseadas em circunstâncias pessoais de caráter objetivo". Vamos entender por que essa é a resposta certa e examinar as outras opções.

Alternativa B é a correta porque os impedimentos dirimentes no direito matrimonial são efetivamente proibições legais que se baseiam em circunstâncias objetivas, ou seja, são claras e definidas, tais como parentesco próximo, idade mínima para casar, entre outros fatores que a lei especifica objetivamente. Essas proibições determinam que o casamento não pode ocorrer sob essas condições.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "proibições legais, baseadas em circunstâncias subjetivas." Essa opção está errada porque os impedimentos dirimentes são baseados em circunstâncias objetivas, claramente definidas pela lei, e não em aspectos subjetivos, que são baseados em interpretações pessoais.

Alternativa C: "os que não tornam a pessoa inábil para contrair validamente o matrimônio." Esta afirmação é incorreta porque os impedimentos dirimentes justamente tornam a pessoa inábil para casar sob as circunstâncias especificadas.

Alternativa D: "aqueles que o Ordinário local determina como tais." Essa opção é equivocada porque os impedimentos dirimentes não são definidos por autoridade local, mas sim por leis universais ou nacionais que determinam as condições impeditivas.

Alternativa E: "aqueles em que o Ordinário local pode dispensar." Esta alternativa está errada, pois os impedimentos dirimentes, por sua natureza, não são passíveis de dispensa por uma autoridade local. São condições que devem ser seguidas estritamente.

Compreender as definições e características de conceitos legais como os impedimentos dirimentes é importante, pois ajuda a identificar corretamente as respostas em questões que tratam de direito matrimonial nos concursos.

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