Entende-se por grupos de natureza de despesa (GND) o conjun...

Vamos entender o tema central da questão, que é sobre Grupos de Natureza de Despesa (GND) no contexto da Administração Financeira e Orçamentária. O GND classifica despesas de acordo com suas características e finalidade. Para resolver a questão, é essencial conhecer como as despesas são categorizadas no orçamento público.

A alternativa correta é a D - Investimento. Vamos explorar o motivo:

Justificativa para a alternativa correta:

Os investimentos englobam despesas destinadas ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações e equipamentos, entre outras ações que aumentam o patrimônio público. Essas ações visam a criação de novos bens de capital ou a ampliação/modernização dos existentes, que é exatamente o que a questão está perguntando.

Análise das alternativas incorretas:

A - Juros e encargos da dívida: Este GND refere-se a despesas relacionadas ao serviço da dívida pública, abrangendo o pagamento de juros e outros encargos financeiros, sem relação com obras ou investimentos em infraestrutura.

B - Inversões Financeiras: Inclui despesas com a aquisição de imóveis, participações acionárias e capital de empresas, mas não com o planejamento e execução de obras públicas.

C - Amortização da Dívida: Refere-se ao pagamento do principal da dívida pública, ou seja, a devolução dos recursos emprestados, não tendo relação com a execução de obras.

E - Pessoal e Encargos Sociais: Este grupo abrange despesas com o pagamento de salários, benefícios e encargos sociais aos servidores públicos, não estando relacionado a investimentos em obras.

Portanto, a opção que se encaixa corretamente ao planejamento e execução de obras, aumentando o patrimônio público, é a D - Investimento.

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Gabarito letra D

MCASP 8º edição

4.2.4.3. Grupo de Natureza da Despesa (GND)

4 – Investimentos: Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.