Infração ética e disciplinar é toda ação, omissão ou conven...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a alternativa E.
Vamos explorar o motivo:
Alternativa E: A censura consiste em uma repreensão que é divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação. Essa alternativa está correta pois descreve uma das penalidades previstas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A censura é realmente uma penalidade que busca divulgar a infração para a categoria e para o público, servindo de exemplo e alerta para outros profissionais.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Menciona que a multa consiste em uma admoestação reservada com registro no prontuário, na presença de duas testemunhas. Isso está incorreto; a descrição se assemelha mais a uma advertência verbal e não a uma multa. A multa, na verdade, se refere à penalidade pecuniária.
Alternativa B: Afirma que uma advertência verbal consiste no pagamento de uma multa. Isso está incorreto pois a advertência verbal é uma repreensão feita oralmente, sem consequências financeiras para o infrator. A descrição dada na alternativa é, na verdade, a definição de multa.
Alternativa C: Indica que a suspensão resulta na perda do direito ao exercício da enfermagem por até 30 anos. Isso está incorreto; a suspensão é uma penalidade temporária, mas não pode durar 30 anos. Geralmente, a suspensão é aplicada por um período bem mais breve.
Alternativa D: Descreve a cassação como uma proibição do exercício profissional por até 90 dias. Isso está incorreto; a cassação é uma penalidade mais severa, resultando na perda definitiva do direito de exercer a profissão, e não por um período de 90 dias.
Compreender as diferenças entre essas penalidades é crucial para quem está se preparando para concursos na área de Enfermagem, pois essas distinções são fundamentais na prática profissional.
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Resposta
a) multa consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário desse infrator, na presença de duas testemunhas,
R: A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
A questão apresentou o conceito de advertência.
b) advertência verbal consiste na obrigatoriedade de pagamento de 1 (uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional a que pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
R. A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
A questão trouxe o conceito de multa.
c) suspensão consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação.
R. A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/Coren, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
A questão trouxe o conceito de cassação.
d) cassação consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação e comunicada aos órgãos empregadores.
R. A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema COFEN/Coren e em jornais de grande circulação.
A questões trouxe o conceito de suspensão.
e) censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande publicação.
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