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Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: PM-PR Prova: NC-UFPR - 2022 - PM-PR - Cadete |
Q1901544 Filosofia
Há em toda república dois humores diversos, quais sejam, aquele do povo e aquele dos grandes, (…) todas as leis que são feitas em favor da liberdade nascem desta desunião.
(MAQUIAVEL. Discursos sobre a Primeira década de Tito Livio. Seleção de textos, tradução e notas Carlo Gabriel Kzsam Pancera. In: MARÇAL, J. (org.) Antologia de textos filosóficos, SEED, 2009, p. 432.)

De acordo com a passagem acima e com a obra de que foi extraída, é correto afirmar que, segundo Maquiavel:  
Alternativas

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A alternativa D é a correta: "o conflito entre os grandes e o povo é o motor da vida política, o que produz e aperfeiçoa as leis".

Para entender a questão, precisamos explorar a visão de Maquiavel sobre a política. Em sua obra Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel descreve a política como um campo de tensões e conflitos, especialmente entre os interesses do povo e dos grandes. Ele acredita que essa tensão é fundamental para a criação e o aperfeiçoamento das leis que favorecem a liberdade.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

Maquiavel argumenta que o conflito é inerente à estrutura das repúblicas e que é justamente desse embate que surgem leis que promovem a liberdade. O confronto entre os diferentes interesses (povo e grandes) é o que estimula mudanças e melhorias no ordenamento jurídico. Portanto, na visão de Maquiavel, a política é dinamizada pelo conflito, e não pela harmonia.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A - "as leis nascem do conflito e levam à sua superação, produzindo harmonia social."

Essa alternativa está incorreta porque Maquiavel não acredita que o conflito será totalmente superado pela criação de leis. Ele vê o conflito como constante e necessário para o aperfeiçoamento das leis, e não como algo que será resolvido definitivamente.

Alternativa B - "as leis não passam de um instrumento de dominação do povo pelos grandes."

Embora Maquiavel reconheça a possibilidade de manipulação das leis pelos poderosos, ele não afirma que todas as leis sejam meramente instrumentos de dominação. Em vez disso, ele reconhece que as leis podem também proteger a liberdade, emergindo do conflito entre as classes.

Alternativa C - "para que haja liberdade, as leis devem ser feitas pelo povo, que é soberano."

Maquiavel não sugere que o poder legislativo deva ser exclusivamente do povo. Ele destaca a interação e o conflito entre diferentes grupos como fonte de leis que promovem a liberdade, sem atribuir soberania legislativa unilateralmente a um grupo.

Alternativa E - "cabe aos grandes fazer as leis, mas sem retirar a liberdade do povo."

Esta afirmação está incorreta porque Maquiavel não sugere que a responsabilidade de criar leis deva ser exclusivamente dos grandes. Ele enfatiza que o equilíbrio de poder entre os grandes e o povo, através de seu contínuo conflito, é essencial para a liberdade e para o desenvolvimento político.

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