O Brasil possui hoje 476 terras indígenas – incluindo aí ter...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a regularização de terras indígenas no Brasil. Este tema é relevante no contexto das discussões sobre direitos indígenas e políticas territoriais, especialmente considerando a complexidade histórica e legal envolvida.

**Tema Central:** A questão aborda a problemática da demarcação de terras indígenas no Brasil, destacando as dificuldades e resistências encontradas no processo.

**Resumo Teórico:** A Constituição de 1988 é um marco legal que garantiu direitos aos povos indígenas, incluindo a demarcação de suas terras. No entanto, a implementação desses direitos tem enfrentado desafios significativos, principalmente devido à resistência de setores ligados ao agronegócio e à lentidão burocrática.

**Alternativa Correta:** A alternativa E é a correta: "a resistência dos proprietários rurais à demarcação das áreas indígenas é uma das razões da diminuição do ritmo de regularização determinada pela Constituição de 1988."

**Justificativa:** A resistência dos proprietários rurais reflete um conflito de interesses econômicos e sociais. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito dos indígenas às suas terras, mas a implementação enfrenta oposição, retardando o processo de regularização. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tal resistência tem sido uma constante desde a promulgação da Constituição.

**Análise das Alternativas Incorretas:**

• A - Esta alternativa é incorreta. As manifestações dos proprietários rurais geralmente buscam frear e não acelerar a demarcação de terras indígenas, pois muitas vezes os proprietários veem isso como uma perda de suas áreas produtivas.
• B - É incorreta. O ritmo de regularizações não aumentou consistentemente desde o governo Fernando Henrique Cardoso até o atual. Na verdade, tem havido altos e baixos, com períodos de maior e menor atividade regulamentar, frequentemente influenciados por pressões políticas e econômicas.
• C - Esta é uma afirmação falsa. Desde a Constituição de 1988, nem todos os processos de regularização foram homologados. Há várias situações em que disputas judiciais e outros entraves impediram a conclusão desses processos.
• D - Incorreta. A Constituição de 1988 não impediu novas demarcações; pelo contrário, ela as promoveu. No entanto, a execução desses direitos enfrenta desafios, o que gera manifestações indígenas, mas a afirmação do impedimento é incorreta.

Ao resolver questões de atualidades, é importante ler atentamente o enunciado e as alternativas, buscando entender o contexto histórico e legal por trás dos temas abordados. Desta forma, pode-se evitar pegadinhas e escolher a resposta correta com segurança.

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E) http://www.ipam.org.br/noticias/A-demarcacao-das-Terras-Indigenas-no-Para-e-fundamental-para-a-protecao-da-Amazonia/3200

Obrigada!