A Norma Regulamentadora de Segurança em Instalações e Serviç...
I. É suficiente para se considerar um profissional legalmente habilitado, a qualificação prévia do trabalhador pelo Sistema Oficial de Ensino, em curso específico na área elétrica.
II. É suficiente para se considerar um trabalhador qualificado a comprovação da conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
III. É suficiente para se considerar um trabalhador capacitado o fato de ele trabalhar sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
Está correto apenas o que se afirma em:
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Alternativa Correta: B - II.
A NR10, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelece diretrizes importantes para a segurança dos trabalhadores envolvidos com atividades elétricas. Um dos principais aspectos abordados por essa norma diz respeito à Habilitação, Qualificação, Capacitação e Autorização dos profissionais. Entender cada um desses termos é essencial para resolver a questão em destaque.
Alternativa B - II: A afirmativa II está correta porque, segundo a NR10, um trabalhador é considerado qualificado quando comprova a conclusão de um curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Essa é uma exigência clara para a qualificação, distinguindo-se de outros termos como "habilitação" ou "capacitação".
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A - I: A afirmativa I está incorreta. Para um profissional ser considerado legalmente habilitado, não basta a qualificação prévia em cursos específicos. Habilitação implica em ter registro no conselho profissional, como o CREA, para engenheiros, por exemplo, além da formação acadêmica.
Alternativa C - I e II: Como já discutido, a afirmativa I é incorreta, portanto, a combinação "I e II" também não pode ser correta.
Alternativa D - III: A afirmativa III está incorreta. Um trabalhador não é considerado capacitado apenas por trabalhar sob a responsabilidade de um profissional habilitado e autorizado. Capacitação exige que o trabalhador passe por treinamentos específicos e periódicos que o preparem para executar suas atividades de forma segura.
A questão exige um entendimento preciso das definições e requisitos estabelecidos pela NR10 para a segurança do trabalho com eletricidade. Este conhecimento é fundamental para garantir que os profissionais que atuam nesse campo estejam preparados e qualificados corretamente, conforme as exigências legais.
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Comentários
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10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
10.8.3 É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:
a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e
b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado
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