A Norma Regulamentadora de Segurança em Instalações e Serviç...

Alternativa Correta: B - II.

A NR10, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelece diretrizes importantes para a segurança dos trabalhadores envolvidos com atividades elétricas. Um dos principais aspectos abordados por essa norma diz respeito à Habilitação, Qualificação, Capacitação e Autorização dos profissionais. Entender cada um desses termos é essencial para resolver a questão em destaque.

Alternativa B - II: A afirmativa II está correta porque, segundo a NR10, um trabalhador é considerado qualificado quando comprova a conclusão de um curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Essa é uma exigência clara para a qualificação, distinguindo-se de outros termos como "habilitação" ou "capacitação".

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - I: A afirmativa I está incorreta. Para um profissional ser considerado legalmente habilitado, não basta a qualificação prévia em cursos específicos. Habilitação implica em ter registro no conselho profissional, como o CREA, para engenheiros, por exemplo, além da formação acadêmica.

Alternativa C - I e II: Como já discutido, a afirmativa I é incorreta, portanto, a combinação "I e II" também não pode ser correta.

Alternativa D - III: A afirmativa III está incorreta. Um trabalhador não é considerado capacitado apenas por trabalhar sob a responsabilidade de um profissional habilitado e autorizado. Capacitação exige que o trabalhador passe por treinamentos específicos e periódicos que o preparem para executar suas atividades de forma segura.

A questão exige um entendimento preciso das definições e requisitos estabelecidos pela NR10 para a segurança do trabalho com eletricidade. Este conhecimento é fundamental para garantir que os profissionais que atuam nesse campo estejam preparados e qualificados corretamente, conforme as exigências legais.

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10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

10.8.3 É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e

b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado