A democracia é baseada em três princípios orientadores.Prime...
A democracia é baseada em três princípios orientadores.
Primeiro: o governo deve emanar da vontade popular, que se torna a principal fonte da soberania.
Segundo: os governantes devem prestar contas ao povo, responsabilizando-se perante eles, pelos atos ou omissões cometidos no exercício do poder.
Terceiro: o Estado deve ser regido por regras que delimitem seu campo de atuação em prol da defesa de direitos básicos dos cidadãos, tanto individuais quanto coletivos.
A esses ideais democráticos correspondem as formas que visam garantir a accountability, ou seja, a responsabilização política ininterrupta do Poder Público em relação à sociedade.
Ciente do exposto, relacione as formas de accountability com seus instrumentos.
FORMAS DE ACCOUNTABILITY
(1) Processo eleitoral
(2) Controle institucional durante o mandato
(3) Regras estatatais intertemporais
INSTRUMENTOS
( ) Garantia de direitos básicos da constituição.
( ) Sistema eleitoral e partidário.
( ) Controle parlamentar e judicial.
( ) Regras de financiamento de campanhas.
A sequência correta dessa classificação é