Segundo o cânone 1141 do Código de Direito Canônico,...

O tema central da questão é o entendimento do conceito de casamento indissolúvel segundo o Código de Direito Canônico. Esse assunto é relevante para áreas que envolvem conhecimentos sobre legislação canônica, especialmente em contextos onde se discute a natureza dos sacramentos na Igreja Católica.

A alternativa correta é a D - ratificado e consumado. No contexto do Código de Direito Canônico, um casamento é considerado indissolúvel, ou seja, não pode ser desfeito por nenhum poder humano e por nenhuma causa, exceto a morte, quando é ratificado e consumado. O termo "ratificado" refere-se ao casamento entre duas pessoas batizadas realizado de acordo com as normas da Igreja, enquanto "consumado" significa que o casal estabeleceu a união conjugal por meio da realização do ato sexual.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - com dispensa canônica do Ordinário: Uma dispensa canônica do Ordinário refere-se a uma autorização especial dada para superar um impedimento ao casamento. Entretanto, isso não afeta a indissolubilidade do casamento já consumado e ratificado.

B - celebrado com a presença de uma testemunha qualificada: A presença de testemunhas qualificadas é uma exigência para a validade da cerimônia, mas não determina a indissolubilidade do casamento.

C - consumado entre dois batizados: Embora esse casamento seja válido, não é a expressão completa da indissolubilidade como "ratificado e consumado" é, porque a ratificação é uma condição essencial além da consumação.

E - celebrado segundo o rito latino: A forma ritual não é determinante para a indissolubilidade, mas sim a condição de ser ratificado e consumado.

Compreender essas nuances é essencial para responder corretamente este tipo de questão em um concurso. É importante focar nos termos "ratificado e consumado", pois eles são o cerne da indissolubilidade em termos canônicos.

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