Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:
• João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informações falsas e o entrega ao Ministério...
• Dispõe o art. 100, § 4° do Código Penal: no caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de...
• Em relação aos crimes patrimoniais, a ação penal, no crime de
• Nos exatos termos do art. 100, § 3o, do CP, a ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se