Em relação aos impedimentos para o matrimônio, nos câ...

Vamos analisar a questão, que trata dos impedimentos para o matrimônio no contexto dos cânones 1091-1094, do direito canônico. Esses cânones são normas legais utilizadas pela Igreja Católica para regular questões de matrimônio, especialmente no que diz respeito a laços de consanguinidade, que podem invalidar um casamento.

A alternativa E é a correta: "Nunca se permita o matrimônio, havendo alguma dúvida se as partes são consanguíneas em algum grau de linha reta ou no segundo grau da linha colateral."

Justificativa para a alternativa correta: No direito canônico, o princípio é que qualquer dúvida sobre consanguinidade deve ser motivo suficiente para impedir o matrimônio. A razão é proteger a integridade genética dos descendentes e a moralidade dos laços familiares. Se houver suspeita de parentesco em linha reta (pais, filhos) ou no segundo grau da linha colateral (irmãos), o casamento é impedido.

Análise das alternativas incorretas:

A - "Na linha reta de consanguinidade, é nulo o matrimônio entre todos os ascendentes e descendentes naturais, porém é sempre válido entre legítimos." - Incorreta porque qualquer matrimônio em linha reta é nulo, independente de ser entre ascendentes ou descendentes naturais ou legítimos.

B - "Na linha reta de consanguinidade, é nulo o matrimônio entre todos os ascendentes e descendentes legítimos, porém é válido entre naturais." - Incorreta porque, similar à alternativa A, qualquer forma de casamento em linha reta é inválida.

C - "Na linha colateral, é nulo o matrimônio até o sexto grau, inclusive." - Incorreta porque, no direito canônico, o impedimento se aplica geralmente até o segundo grau da linha colateral, ou seja, entre irmãos.

D - "A consanguinidade não se constitui um impedimento para um matrimônio válido." - Totalmente incorreta, já que a consanguinidade é um dos principais impedimentos segundo as normas do direito canônico.

Compreender esses princípios ajuda a responder questões que envolvem direito canônico e relações familiares. A clareza nas disposições legais é fundamental para responder corretamente essa questão.

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