Assinale a alternativa que indica uma espécie de pena previ...

Questões de assuntos semelhantes

• Joana, motorista de ônibus profissional, foi notificada de que lhe fora imposta a pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo...
• O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e...
• A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.
• A pena privativa de liberdade é
• Quanto à aplicação de pena, assinale a opção correta.