Em consonância com o Decreto nº 9.057/2017, dispositivo que...

Tema Central da Questão: A questão aborda o ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, conforme o Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esse tema é importante pois trata da inclusão e acesso à educação em circunstâncias específicas onde o ensino presencial não é viável.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é correta porque lista as situações em que a modalidade de ensino a distância pode ser oferecida no contexto do ensino fundamental, de acordo com a legislação vigente. Estas situações incluem:

• Pessoas impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial.
• Pessoas que se encontram no exterior, por qualquer motivo.
• Indivíduos que vivam em localidades sem rede regular de atendimento escolar presencial.
• Pessoas transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso.
• Indivíduos em situação de privação de liberdade.

Esses pontos estão em conformidade com o Decreto nº 9.057/2017, garantindo que a educação alcance todos, mesmo em condições adversas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Incorrecta porque menciona "portadores de necessidades especiais que impossibilitem o acesso ao ensino presencial", o que não está explicitamente coberto pelo decreto para ensino fundamental a distância em situações emergenciais.

Alternativa B: Incorrecta porque inclui pessoas em "situação de vulnerabilidade ou risco social", que não é um critério específico para a modalidade a distância em emergências, segundo o decreto.

Alternativa D: Incorrecta com a inclusão de pessoas que "se encontrem no exterior, por qualquer motivo", que, embora pareça correta, não é um motivo prioritário no contexto do ensino emergencial.

Alternativa E: Incorrecta pois inclui "pessoas em situação de privação de liberdade" sem considerar todas as condições necessárias para a modalidade à distância tal como prevista no decreto.

Ao entender a legislação específica e as condições estabelecidas para o ensino a distância, fica mais fácil identificar a alternativa correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!