Em consonância com o Decreto nº 9.057/2017, dispositivo que...

estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; portadores de necessidades especiais que impossibilitem o acesso ao ensino presencial; estejam em situação de privação de liberdade; ou vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial.  

sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; portadores de necessidades especiais que impossibilitem o acesso ao ensino presencial; se encontrem no exterior, por qualquer motivo; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; ou estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social.  

estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial; se encontrem no exterior, por qualquer motivo; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; ou estejam em situação de privação de liberdade.  

vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social; estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial; ou se encontrem no exterior, por qualquer motivo.  

estejam em situação de privação de liberdade; estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial; se encontrem no exterior, por qualquer motivo; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; ou portadores de necessidades especiais que impossibiltem o acesso ao ensino presencial.