Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a primeira tarefa de responsabilidade direta da União na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais que devem ser garantidas aos estudantes em todo o Brasil. Portanto, a implementação dessa base requer a participação de várias esferas governamentais, cada uma com responsabilidades específicas.

Alternativa correta: B - a revisão da formação inicial e continuada dos professores para alinhá-las à BNCC.

Análise da alternativa correta:

A alternativa B é correta porque a União tem a responsabilidade de garantir a formação adequada dos professores para que eles possam aplicar as diretrizes da BNCC em suas práticas pedagógicas. A formação inicial e continuada dos professores é crucial para assegurar que eles estejam preparados para desenvolver as competências e habilidades propostas pela BNCC. Este é um papel fundamental da União, pois ela deve coordenar e oferecer diretrizes para a formação docente em todo o país, garantindo a qualidade e a coerência no ensino.

Análise das alternativas incorretas:

A - o estabelecimento de competências e diretrizes para a educação, em regime de colaboração, de modo a assegurar formação básica comum.

Embora a União participe do desenvolvimento de diretrizes educacionais, a BNCC já estabelece as competências essenciais. A questão se refere à implementação prática das diretrizes existentes, e não ao estabelecimento de novas.

C - a elaboração de materiais pedagógicos e critérios para oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.

Esta tarefa é geralmente de responsabilidade dos Estados e Municípios, que devem adaptar a infraestrutura e os materiais às diretrizes nacionais, mas a principal função da União aqui é coordenar e não diretamente elaborar tais materiais.

D - o financiamento em caráter redistributivo e supletivo às instituições dos diferentes sistemas de ensino, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino.

Embora a União tenha um papel relevante no financiamento, essa não é a primeira tarefa direta na implementação da BNCC, já que essa questão está mais relacionada a políticas de financiamento educacional gerais.

E - a criação e o fortalecimento de instâncias técnico-pedagógicas nas redes de ensino, priorizando aquelas com menores recursos, tanto técnicos quanto financeiros.

Essa responsabilidade está mais ligada às redes locais de ensino, que devem adaptar suas estruturas técnico-pedagógicas às diretrizes da BNCC.

O entendimento das responsabilidades de cada ente federativo é essencial para interpretar corretamente a questão. Focar no papel da União e sua relação com a formação docente ajuda a identificar a alternativa correta.

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