No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a
lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação [...]. (BRASIL, 1988, Art. 214).
De acordo com a redação em vigor na Lei nº 13.005/2014,
assinale a opção que apresenta corretamente cinco
diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação -
PNE.

Question

No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a
lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação [...]. (BRASIL, 1988, Art. 214).
De acordo com a redação em vigor na Lei nº 13.005/2014,
assinale a opção que apresenta corretamente cinco
diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação -
PNE.  Alternativa A: Consideração com a diversidade étnico-racial;
formação para o trabalho e para a cidadania, com
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade; valorização do profissional
da educação escolar; redução das desigualdades
sociais e regionais; garantia do desenvolvimento
nacional.  Ou Alternativa B: Erradicação do analfabetismo; igualdade de
condições para acesso e permanência na escola;
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida; estabelecimento de meta de aplicação
de recursos públicos em educação como proporção
do Produto Interno Bruto - PIB; promoção dos
princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental.   Ou Alternativa C: Igualdade de condições para acesso e permanência
na escola: universalização do atendimento escolar;
promoção do princípio da gestão democrática da
educação pública; garantia do desenvolvimento
nacional; estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do
Produto Interno Bruto - PIB.   Ou Alternativa D: Universalização do atendimento escolar, formação
para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos
valores morais e éticos em que se fundamenta a
sociedade; promoção humanística, científica, cultural
e tecnológica do Pais; melhoria da qualidade da
educação; erradicação do analfabetismo.   Ou Alternativa E: Promoção dos princípios do respeito aos direitos
humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental; consideração com a diversidade
étnico-racial, promoção humanística, científica,
cultural e tecnológica do País; valorização do
profissional da educação escolar, garantia do direito à
educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Universalização do atendimento escolar, formação
para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos
valores morais e éticos em que se fundamenta a
sociedade; promoção humanística, científica, cultural
e tecnológica do Pais; melhoria da qualidade da
educação; erradicação do analfabetismo.   O tema central desta questão diz respeito ao Plano Nacional de Educação (PNE), que é um instrumento de planejamento educacional previsto na Constituição Federal de 1988. Este plano, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de dez anos. Para resolver esta questão, é essencial ter conhecimento das cinco diretrizes principais do PNE.

A alternativa correta é a alternativa D.

Agora, vamos justificar a escolha da alternativa correta:

Alternativa D: Esta opção lista diretrizes como a universalização do atendimento escolar, a formação para o trabalho e para a cidadania, a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país, a melhoria da qualidade da educação e a erradicação do analfabetismo. Todas essas diretrizes estão em consonância com os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação de 2014.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Apresenta diretrizes como consideração com a diversidade étnico-racial e garantia do desenvolvimento nacional. Apesar de importantes, não cobrem a totalidade das diretrizes centrais do PNE, faltando outros elementos essenciais exigidos pela questão.

Alternativa B: Inclui a erradicação do analfabetismo e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos. Ainda que relevantes, as diretrizes aqui não representam de forma completa as metas centrais do PNE, omitindo aspectos específicos mencionados na alternativa correta.

Alternativa C: Esta opção inclui a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Contudo, não aborda a formação para o trabalho e cidadania, nem a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica, fundamentais no PNE.

Alternativa E: Foca em princípios como a promoção dos direitos humanos e a valorização do profissional da educação escolar. Embora corretas, essas diretrizes não cobrem todas as diretrizes do PNE sem deixar de fora elementos críticos presentes na alternativa D.

Compreender as diretrizes do PNE é crucial para responder a questões sobre legislação educacional. Pratique a leitura atenta de cada alternativa, destacando palavras-chave que possam guiar para a escolha correta.

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