Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A pres...

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Q1814856 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.


A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

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A fim de responder à questão, impõe-se a análise da assertiva nela contida de modo a se verificar se está correta. 
A majorante mencionada na proposição contida no enunciado, encontra-se expressamente prevista no inciso III, do  § 7º, do artigo 121 do Código Penal. 


Assim sendo, a assertiva constante da questão está correta.


Gabarito do professor: Certo
 

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Correto.

Art. 121 §7 A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:      

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;   

CERTO

Art. 121, § 7 A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:      

I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;      

II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;   

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;   

IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência

aumentode 1/3 (um terço) até a metade 

GALERA...já caiu as bancas trocarem e colocarem ...na presença física ou virtual ou de ascendente DO AUTOR..ao invés

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;   

CUIDADO...se gostou da dica deixe seu LIKE joinha.

A presença virtual ou física de ascendente ou descendentes da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio em 1/3 até a metade.

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