Nas investigações da operação Lava Jato, que apura esquemas ...

Alternativa Correta: B

A questão aborda o conceito de delação premiada, que ganhou destaque nas investigações da operação Lava Jato. Trata-se de um acordo jurídico que incentiva a colaboração de réus para revelar informações sobre crimes, em troca de benefícios, como a redução da pena. Esse é um tema relevante em atualidades, especialmente devido ao seu impacto em casos de corrupção no Brasil.

Delação premiada: É prevista na legislação brasileira, em especial na Lei 12.850/2013, que trata das organizações criminosas. O objetivo é obter provas substanciais que ajudem no combate ao crime organizado, permitindo ao delator obter uma redução de pena caso suas informações sejam relevantes. O termo 'premiada' refere-se aos benefícios concedidos, que podem incluir a redução de até dois terços da pena ou mesmo o perdão judicial.

Justificativa para a alternativa B: A alternativa B é correta porque descreve precisamente o propósito e os possíveis benefícios da delação premiada. O acordo é considerado um "prêmio" pois oferece vantagens legais ao réu em troca de informações valiosas e comprovadas para o Estado. Esse mecanismo tem sido uma ferramenta crucial em investigações complexas.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque os delatores na operação Lava Jato não são apenas testemunhas oculares de algo suspeito; eles geralmente fazem parte do esquema e colaboram ativamente com informações detalhadas para solucionar investigações.

Alternativa C: Incorreta, já que a delação premiada deve ser uma escolha voluntária do delator. Além disso, ela pode ser usada em diversos tipos de crimes, não se limitando apenas a organizações criminosas.

Alternativa D: Também está errada, pois o uso formal da delação premiada nos moldes que conhecemos hoje não remonta a 1775 no Brasil. O mecanismo é mais recente e foi regulamentado com mais precisão apenas nas últimas décadas.

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Principais Benefícios em relação às organizações criminosas:

- Redução de 1/3 a 2/3 da pena ou perdão

- Substituição da pena de prisão por restritiva de direitos

- Se for o primeiro delator, não é processado (a menos que seja o chefe)

Gabarito: B

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/07/delacao-premiada-entenda-os-diferentes-tipos.html