O Ministério da Saúde do Brasil exige notificação compulsóri...

Vamos analisar a questão sobre notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, que é uma obrigação prevista pelo Ministério da Saúde do Brasil. Esse tema é crucial para assegurar uma resposta rápida e adequada a problemas de saúde que possam afetar a comunidade.

A alternativa correta é a D: "a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento."

Justificativa para a alternativa D: No Brasil, a notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância em saúde que permite a qualquer cidadão, não apenas profissionais de saúde, informar às autoridades de saúde sobre a ocorrência de doenças ou agravos. Isso amplia a capacidade de resposta do sistema de saúde, permitindo uma intervenção mais rápida.

Análise das alternativas incorretas:

A. Incorreta: A dengue e a infecção aguda por zika vírus são doenças de notificação compulsória, mas a notificação imediata nem sempre é exigida, dependendo do contexto epidemiológico e das normas vigentes.

B. Incorreta: A notificação compulsória não é exclusiva para médicos. Outros profissionais de saúde também têm essa obrigação, conforme definido pela legislação, para garantir uma vigilância abrangente.

C. Incorreta: A notificação compulsória imediata deve ocorrer no prazo mais rápido possível, muitas vezes em até 24 horas, e não em dois dias. O objetivo é garantir uma resposta ágil a eventos de saúde pública.

E. Incorreta: Embora a violência doméstica seja um agravo de saúde importante, não está categorizada universalmente como de notificação imediata no contexto da questão. No entanto, é obrigatória a notificação por profissionais de saúde, mas o tempo pode variar de acordo com a legislação local.

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A alternativa correta é a letra D. A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública pode ser realizada por qualquer cidadão que tenha conhecimento da ocorrência. Além disso, a notificação deve ser feita imediatamente, ou seja, sem prazo para realização e não apenas em dois dias como citado na alternativa C. É importante destacar que a notificação compulsória é obrigatória para todos os profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente, incluindo os médicos de serviços públicos e privados, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros. A dengue e a infecção aguda por zika vírus são exemplos de doenças que necessitam de notificação compulsória, mas não são as únicas.