È correto afirmar que o fato cometido em estrita ...
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Q385173
Direito Penal
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Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
È correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
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