O prático João Bento embarca no NM IPANEMA, para realizar na...

O prático João Bento embarca no NM IPANEMA, para realizar navegação de praticagem noturna na lagoa dos Patos, até Porto Alegre, em revezamento com o comandante do NM, que está devidamente habilitado como prático da ZP 20 pelo Diretor de Portos e Costas. João Bento é informado que o NM, devido a uma pane elétrica, está com todas as luzes de mastro inoperantes e o reparo somente é possível em Porto Alegre. João Bento avalia então que existe risco inaceitável à navegação e comunica o fato à Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul. O capitão dos portos, depois de considerar os inúmeros fatores envolvidos no problema e as Normas da Autoridade Marítima pertinentes, decide pela realização da navegação. João Bento, inconformado com a decisão do capitão dos portos, solicita à atalaia a sua substituição, que é efetivada pelo prático de sobreaviso. Considerando o contido nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC), assinale a afirmativa correta relacionada com o fato descrito: