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Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121585 Direito Penal
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.
Alternativas

Comentários

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galera que fez a prova, se liguem nessa questão, pois ha entendimento do STF comparando injuria racial com racismo, portanto passou a ser imprescritivel e inafiançavel. cabe recurso!!!

CRIMES INAFIANÇÁVEIS

HEDIONDOS

TRAFICO

TORTURA

TERRORISMO

CRIMES IMPRESCRITÍVEIS

-> Racismo

-> Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

O colega Neto Miranda tem razão...

Segue o link da matéria

http://www.comunicacao.mppr.mp.br/2018/06/20604/STF-admite-a-injuria-racial-como-crime-imprescritivel.html

Não cabe recurso, pq a questão foi bem clara, de acordo com CP e não de Acordo com entendimento do STF

A questão diz: Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta, e não de acordo com o código penal, portanto vejo boa chance de anulação da questão, pois como o colega Luiz mencionou a injuria racial é considerada também como imprescritível.

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