Quanto ao paciente com transtornos mentais há longo tempo ho...

Alternativa correta: A - ele será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial sob responsabilidade de autoridade sanitária competente.

Tema central da questão: A questão aborda a política de reabilitação psicossocial e alta planejada para pacientes com transtornos mentais que estiveram hospitalizados por longo tempo e desenvolveram dependência institucional. Este tema é essencial no campo da saúde mental, especialmente no contexto da reforma psiquiátrica e da desinstitucionalização, que promovem a integração desses pacientes na comunidade.

Resumo teórico: A política de desinstitucionalização visa reduzir internações prolongadas em hospitais psiquiátricos, promovendo a reintegração social e a autonomia dos pacientes. A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, estabelece diretrizes para a integração ao convívio social, incluindo o planejamento de alta hospitalar e a criação de redes de apoio comunitário.

Justificativa da alternativa correta (A): Esta alternativa está correta porque, de acordo com as diretrizes da política de saúde mental, a alta planejada e a reabilitação psicossocial devem ser conduzidas por autoridades sanitárias competentes. Isso envolve a elaboração de um plano de cuidado que permita ao paciente retornar à comunidade de forma segura e digna, com o devido suporte social e terapêutico.

Análise das alternativas incorretas:

B: Esta alternativa está incorreta porque a reabilitação não se limita a transferir pacientes para entidades assistenciais ou abrigos. O objetivo é a reintegração na sociedade com apoio comunitário e não apenas a mudança de local de internação.

C: A supervisão do paciente com transtornos mentais não é uma função do Poder Judiciário, mas sim das autoridades de saúde mental, que devem assegurar o tratamento adequado por meio de políticas públicas de saúde.

D: A responsabilidade do assistente social não é apenas encaminhar para outra unidade hospitalar, mas sim colaborar em um plano de alta que promova a reabilitação psicossocial. O foco deve ser o suporte na comunidade, evitando a cronificação da internação.

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