A RDC N° 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o regu...

Alternativa Correta: B - gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Vamos entender o tema central desta questão. A RDC N° 306, de 7 de dezembro de 2004, é uma resolução da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que estabelece o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Esse regulamento é crucial para garantir que os resíduos gerados em estabelecimentos de saúde sejam geridos de forma a minimizar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Relevância: O gerenciamento adequado dos resíduos de serviços de saúde é essencial para a segurança no ambiente laboral e para a preservação do meio ambiente. Este conhecimento é importante para profissionais de saúde e é frequentemente cobrado em concursos públicos para a área.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B está correta, pois a RDC N° 306/2004 trata especificamente do manejo correto dos resíduos gerados em serviços de saúde, incluindo laboratórios. Isso inclui desde a segregação e acondicionamento até o transporte, tratamento e disposição final.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - funcionamento de laboratórios clínicos: Esta alternativa está incorreta, pois a RDC N° 306/2004 não se refere ao funcionamento de laboratórios, mas sim ao gerenciamento de resíduos.

C - projetos físicos de laboratórios clínicos: Também está incorreta, pois essa RDC não aborda questões sobre a infraestrutura ou layout físico de laboratórios.

D - realização de testes HIV: A resolução não regulamenta a realização de testes específicos como os de HIV. Existe outra legislação específica para testes laboratoriais.

E - diagnóstico de hepatites virais: Semelhante à alternativa D, essa descrição não é contemplada pela RDC N° 306/2004, que foca em resíduos de saúde.

Uma dica importante para resolver questões com temas de normativas é memorizar as principais resoluções e seus objetivos, pois em provas é comum haver pegadinhas relacionadas ao tema principal de cada RDC ou norma.

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