A violência contra a mulher é um fenômeno universal que ati...

A alternativa correta é a alternativa B. Vamos entender o porquê:

Alternativa B - Esta afirmação está correta. Caso não seja possível realizar os exames periciais no Instituto Médico Legal (IML), os médicos legistas podem utilizar os dados registrados no prontuário médico. Isso é uma prática comum e legal, pois o prontuário é um documento oficial que registra informações importantes sobre o atendimento prestado, contribuindo para a investigação do caso.

Agora, vamos discutir as alternativas incorretas para esclarecer possíveis dúvidas:

Alternativa A - Está incorreta. Não é necessário que a vítima apresente um boletim de ocorrência para receber atendimento hospitalar. Os profissionais de saúde têm o dever de prestar assistência imediata e integral à mulher vítima de violência sexual, independentemente de qualquer registro policial.

Alternativa C - Está incorreta. Segundo a legislação brasileira, em casos de estupro, o abortamento é permitido independentemente do tempo de gestação, não havendo necessidade de se esperar até a 20ª semana. As vítimas têm o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez desde que sigam os procedimentos legais.

Alternativa D - Está incorreta. A notificação compulsória dos casos de violência sexual contra a mulher é obrigatória para todos os casos, não apenas para menores de 18 anos. Isso assegura que as estatísticas de violência sejam precisas e que as vítimas recebam o suporte necessário.

Alternativa E - Está incorreta. A coleta de material para identificação do agressor deve ser feita sem o uso de fixadores no momento da coleta. O material deve ser coletado de áreas como vaginal, anal ou oral, e armazenado adequadamente para preservar o DNA e possibilitar a identificação do agressor.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa correta é a letra B. Quando uma mulher é vítima de violência sexual, é importante que ela receba atendimento médico imediato, o que inclui a realização de exames periciais. Entretanto, em alguns casos, pode não ser possível realizar esses exames no Instituto Médico Legal (IML) devido a restrições de tempo ou de pessoal. Nesses casos, os médicos legistas podem utilizar os dados registrados no prontuário médico da vítima para embasar a investigação e o processo judicial. É importante ressaltar que a coleta de material para identificação do agressor deve ser feita através de exames periciais e que a notificação compulsória dos casos de violência sexual é obrigatória para todos os profissionais de saúde, não apenas nos casos que envolvem menores de idade. Além disso, o aborto é permitido por lei em casos de estupro, independentemente do tempo de gestação.