A transgressão de algum dos artigos relacionados ao Código ...

A alternativa B é a correta.

O tema abordado na questão é a aplicação de penalidades no âmbito do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que é um aspecto fundamental da prática profissional. Este conhecimento é crucial para os profissionais de enfermagem, pois eles devem estar cientes das consequências de suas ações e da estrutura administrativa que regulamenta suas atividades.

Explicação da Alternativa Correta: A alternativa B afirma que as infrações originadas no Conselho Federal de Enfermagem têm como instância superior a Assembleia dos Delegados Regionais. Isso está correto porque, de acordo com a estrutura administrativa do sistema Cofen/Coren, as decisões do Conselho Federal de Enfermagem podem ser revisadas por uma instância superior dentro da mesma estrutura, que é a Assembleia dos Delegados Regionais. Esta maneira de funcionar permite uma revisão interna e democrática das decisões.

Alternativas Incorretas:

A) A alternativa A está incorreta porque a advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional não são exclusivamente da alçada do Conselho Federal de Enfermagem. Essas penalidades geralmente são aplicadas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, que atuam mais diretamente na fiscalização e aplicação de penalidades.

C) Na alternativa C, é incorreto afirmar que a advertência verbal e a multa são da alçada do diretor da instituição hospitalar. Tais medidas disciplinares são de competência dos Conselhos Regionais de Enfermagem, e não dos diretores das instituições de saúde.

D) A alternativa D está incorreta porque, embora o Conselho Regional de Enfermagem tenha competência para aplicar a suspensão do exercício profissional, a cassação do direito ao exercício é uma medida mais severa que geralmente envolve o Conselho Federal de Enfermagem como instância superior.

E) Na alternativa E, a afirmação está incorreta pois as infrações que tiverem origem no Conselho Federal de Enfermagem não têm como instância superior o Superior Tribunal de Justiça, mas sim a própria estrutura do Cofen, que inclui a Assembleia dos Delegados Regionais, como mencionado na alternativa correta.

Essas explicações reforçam a importância de compreender a estrutura e o funcionamento dos conselhos de enfermagem para garantir a prática ética e segura na profissão.

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Não entendi porque a B é correta já que na resolução diz:

Na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem e nos casos de cassação do exercício profissional, terá como instância superior a Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.

Deveria ser anulada

Art.119 - As penalidades, referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício

profissional, são da alçada do Conselho Regional de Enfermagem, serão registradas no prontuário do

profissional de Enfermagem; a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência

do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n°

5.905/73. Parágrafo único - Na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de

Enfermagem, terá como instância superior a Assembléia dos Delegados Regionais.

B