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Alternativa correta: C - Excomunhão Latae Sententiae

O tema central da questão é a aplicação de sanções no Código de Direito Canônico em relação à prática do aborto. Para resolver essa questão, é necessário compreender os diferentes tipos de penalidades canônicas e suas aplicações específicas.

No Direito Canônico, **excomunhão** é uma sanção grave que exclui um indivíduo da comunhão dos fiéis e de participar de certos sacramentos. Existem diferentes tipos de excomunhão, e a questão pede para identificar qual se aplica ao caso específico de aborto.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C, Excomunhão Latae Sententiae, é a resposta correta. Este tipo de excomunhão é uma penalidade que ocorre automaticamente pelo próprio ato de cometer uma ofensa grave, como o aborto. O termo Latae Sententiae significa que a sanção é aplicada sem necessidade de um julgamento formal ou declaração por parte da autoridade eclesiástica.

Porque as outras alternativas estão incorretas:

A - Proibição de ir à Igreja: Esta opção não é uma sanção canônica específica para o caso do aborto. Ir à Igreja é fundamental para todos os fiéis, e a exclusão total deste espaço não é uma penalidade canônica tradicional.

B - Proibição de se confessar: Esta alternativa é incorreta porque a confissão é um sacramento de reconciliação. Mesmo excomungado, a pessoa ainda pode buscar a confissão para expiação e arrependimento.

D - Excomunhão Referendae Sententiae: Este tipo de excomunhão requer uma declaração formal por parte da autoridade eclesiástica, ao contrário da Latae Sententiae, que acontece automaticamente. Portanto, não se aplica ao caso presente.

E - Suspensão de Ordens: A suspensão de ordens refere-se a uma sanção aplicada geralmente a clérigos que são impedidos de exercer suas funções sacerdotais. Não é uma penalidade aplicável a leigos que praticam aborto.

Com essas explicações, esperamos ter esclarecido o porquê da escolha da alternativa correta. Se restarem dúvidas, é importante estudar mais sobre o Código de Direito Canônico e seus artigos relacionados às sanções.

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