Preceitua o Cânon 1.264 do Código de Direito Canônic...

O tema central da questão é a definição e o estabelecimento das taxas econômicas devidas pelos fiéis, conforme o Código de Direito Canônico. Esse tema exige do candidato conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da administração eclesiástica, especialmente em relação às responsabilidades e autoridades dentro da Igreja Católica.

A alternativa correta é: E - Os Bispos da Província.

Os bispos possuem autoridade para estabelecer as taxas dentro de suas respectivas províncias eclesiásticas. Essa prerrogativa lhes confere a responsabilidade de decidir sobre questões administrativas que envolvem a arrecadação de fundos para a Igreja, garantindo que os serviços prestados possam ser mantidos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Os Conselhos presbiterais: Esses conselhos têm um papel consultivo ao bispo, ajudando-o nas decisões pastorais e administrativas, mas não têm autoridade para definir taxas.

B - Os Conselhos Econômicos: Embora lidem com a administração financeira da paróquia, eles não têm poder para estabelecer taxas; sua função é mais de controle e supervisão financeira.

C - Os Conselhos Pastorais: Estes conselhos são focados em questões pastorais e evangelizadoras, sem envolvimento direto na definição de questões financeiras como taxas.

D - Os Conselhos Paroquiais: Assim como os conselhos pastorais, eles lidam com a vida paroquial em um sentido mais amplo, mas não têm autoridade para definir taxas.

Compreender a função de cada grupo dentro da estrutura eclesiástica é fundamental para resolver a questão corretamente, pois permite distinguir quem realmente possui a autoridade para tomar decisões financeiras específicas.

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