Em relação à Resolução do COFEN 311/2007, Capítulo II, que ...

A alternativa correta é a C - Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto em casos previstos.

O tema central da questão é o sigilo profissional no exercício da enfermagem, conforme dispõe a Resolução COFEN 311/2007. O sigilo é um dos pilares fundamentais da ética na enfermagem, garantindo confiança entre o paciente e o profissional de saúde.

A alternativa C destaca a obrigação do enfermeiro de manter segredo sobre informações confidenciais obtidas durante o exercício de suas funções, a menos que existam exceções previstas em lei ou pela ética profissional. Isso assegura que o paciente sinta-se seguro ao compartilhar informações pessoais e sensíveis, essencial para um atendimento de qualidade.

Vamos analisar as outras alternativas:

A - Cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão. Embora seja um dever do enfermeiro, essa descrição abrange um conceito mais geral de conduta profissional e não está restrita ao sigilo profissional.

B - Assegurar à pessoa, à família e à coletividade assistência de enfermagem livre de danos. Este é um princípio da prática profissional relacionado à segurança do paciente e à qualidade do cuidado, mas não se refere diretamente ao sigilo.

D - Registrar, no prontuário do paciente, as informações indispensáveis ao processo de cuidar. Trata-se de uma prática fundamental para a continuidade do cuidado, mas não é um dever específico relacionado ao sigilo profissional.

E - Prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza. Embora crucial para a ética profissional, pois garante equidade no atendimento, esta afirmação está mais relacionada a direitos humanos e antidiscriminação do que ao sigilo em si.

Compreender a importância do sigilo profissional é essencial para qualquer enfermeiro, pois reforça a confiança do paciente e a integridade da prática de enfermagem.

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Art. 36 Registrar no prontuário e em outros documentos as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva, cronológica, legível, completa e sem rasuras.