Segundo a Resolução do COFEN n° 311/2007, Capítulo VI, que ...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - multa, censura e suspensão.
A questão aborda a aplicação de penalidades previstas na Resolução COFEN n° 311/2007, que estabelece o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Mais especificamente, o item em questão trata das penalidades associadas à delegação incorreta de atividades privativas do enfermeiro a outros membros da equipe que não sejam enfermeiros.
De acordo com o Código de Ética da Enfermagem, o enfermeiro possui atividades que são de sua exclusividade e que não podem ser delegadas a profissionais de níveis hierárquicos inferiores. Ao fazer isso, ele está violando princípios éticos e legais da profissão.
Justificação da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta ao listar as penalidades de multa, censura e suspensão para esse tipo de infração. Essas penalidades são aplicáveis em situações onde o profissional comete infrações éticas graves, como delegar suas atividades privativas de forma inadequada.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - advertência verbal, censura e suspensão: Embora a advertência verbal e a censura sejam penalidades possíveis, a combinação com suspensão para este tipo de conduta não é adequada, já que a advertência verbal é geralmente aplicada para infrações menos graves.
B - multa, censura e cassação: A cassação do direito de exercício profissional é uma penalidade muito severa e geralmente aplicada em casos extremamente graves, como crime doloso, o que não é o caso descrito na questão.
C - censura, cassação e suspensão: Novamente, a cassação não é apropriada para a situação mencionada. A censura e a suspensão são penalidades corretas, mas a combinação com cassação torna a alternativa incorreta.
E - advertência verbal, multa e suspensão: A advertência verbal está presente nesta lista, mas ela não se aplica ao caso em questão que requer uma resposta mais rigorosa, tal como a censura.
Com base na análise do Código de Ética e da questão proposta, a alternativa D resume adequadamente as sanções possíveis para o erro profissional descrito.
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