Em relação à participação dos serviços privados de assistênc...

O tema central desta questão é a participação dos serviços privados no Sistema Único de Saúde (SUS). Entender essa participação requer conhecimento sobre a legislação e as diretrizes que regulam como entidades privadas podem colaborar com o SUS, distinguindo entre aquelas com fins lucrativos e entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos.

A alternativa correta é a C: F, F, V, V.

Vamos detalhar cada afirmativa para entender por que esta é a resposta correta:

(1) "É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde."
Isso é falso. Empresas estrangeiras podem, sim, participar da assistência à saúde no Brasil, desde que cumpram a legislação vigente. Há restrições específicas, mas a proibição não é absoluta.

(2) "As instituições privadas podem prestar assistência à saúde no âmbito do SUS através do instrumento contrato ou convênio, mediante interesse do gestor municipal ou estadual, a fim de melhorar a prestação de serviços de saúde à população, mesmo havendo a disponibilidade suficiente dos serviços contratados ou conveniados na rede pública de saúde de uma determinada área."
Isso é falso. De acordo com os princípios do SUS, a contratação de prestadores privados só deve ocorrer quando os serviços públicos disponíveis forem insuficientes para atender à demanda.

(3) "Os serviços privados que prestam assistência à saúde no âmbito do SUS devem submeter-se às normas técnicas e administrativas do SUS."
Isso é verdadeiro. Qualquer entidade privada que preste serviços no SUS deve seguir as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde.

(4) "As entidades sem fins lucrativos e as filantrópicas têm preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira complementar."
Isso é verdadeiro. A legislação do SUS dá preferência para que essas entidades participem de forma complementar, pois são vistas como parceiras na ampliação da cobertura de saúde sem visar lucro.

A análise dessas alternativas ajuda a compreender como o SUS integra parceiros privados, respeitando sua legislação e princípios. A escolha correta, a alternativa C, reflete essas regras e políticas práticas.

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