Considerando as informações acima apresentadas e a história ...
A Constituição de 1988, marcada pela defesa explícita dos direitos individuais e coletivos, é considerada por certos doutrinadores como demasiado extensa e prolixa e suscetível a um número excessivo de emendas.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (4)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Segundo o Professor Vítor Cruz (que inclusive está com a gente aqui no QC), as Constituições:
Analíticas – São as extensas, prolixas, que tratam de várias
matérias que não são as fundamentais. Elas são a tendência das
Constituições atuais, já que se percebeu que o papel do Estado não
pode se limitar a garantir as liberdades do povo, mas deve agir
ativamente para assegurar os direitos (Ex. Brasil 1988).
Segundo o professor Guerrinha, a Constituição prolixa traz matéria alheia ao Direito Constitucional propriamente dito e, ainda, preocupa-se em regulamentar os assuntos que tratam, deixando a legislação ordinária pouco deste papel.
Como exemplo encontra-se a atual Constituição brasileira.
Suscetível a um número excessivo de emendas: aqui, creio que ocorreu um problema de ambiguidade do cespe. Isso aconteceu pq faltou uma vírgula após a palavra prolixa (para separar as ideias) ou um ponto final depois de prolixa.
O 1º sentido remete a ideia de que SEGUNDO CERTOS DOUTRINADORES a CF está propensa a ter várias emendas, dando inclusive a ideia de que as muitas emendas são derivadas do fato de ela ser RÍGIDA e PROLIXA. Se foi esse sentido que o Cespe queria, doutrinadores como Luís Roberto Barroso, afirmam, em apertada síntese, que como a nossa Constituição é analítica, acabou por "aglutinar" uma série de assuntos que deveriam estar, na verdade, nas leis infraconstitucionais, engessando e enrigecendo o sistema. A consequencia disso, é muitas vezes qdo os políticos (no mal costume de ficar mudando leis a toque de caixa!) querem modificar certos temas não conseguem, pq vários deles estão no corpo da constituição! E aí, pra poder mudar, só por Emenda constitucional! Por isso que há uma profusão enorme de Emendas Constitucionais nesse país!
Já no 2º sentido, o examinador está apenas afirmando que a tendência da nossa constituição é ter várias emendas devido a nossa cultura de querer semprer dar aquela "mexidinha" rotineira e deixar o texto constitucional(segundo Luís Roberto Barroso) à imagem e semelhança do Presidente da vez, ou seja a Carta Magna se submetendo aos caprichos do Presidente, quando deveria ser o contrário.
Obs: Essa questão versa sobre Direito Constitucional e não história do Brasil!
Rumo à Vitória!!
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Há, no entanto, uma controvérsia quanto à Constituição de 1988: para alguns, ela seria nossa sétima constituição; para outros, seria, na verdade, a oitava. Em 1969, com o falecimento do presidente Artur da Costa e Silva, assumiu a Presidência uma Junta Militar, conhecida como Junta Governativa Provisória de 1969. Naquele mesmo ano, a Junta promulgou uma emenda constitucional — a chamada Emenda Constitucional nº 1 — que instituía a Lei de Segurança Nacional, restringindo as liberdades civis, e a Lei de Imprensa, regulamentando a censura oficial. Pelas profundas modificações que trouxe, a Emenda n° 1 é considerada por alguns pesquisadores como sendo um novo texto constitucional. Se aceitarmos essa interpretação, podemos dizer que a Carta Magna de 1988 é mesmo a oitava Constituição brasileira — a sétima em pouco mais de um século de República.
Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 64 emendas mais 6 emendas de revisão. Diversos partidos assinaram a Constituição. O Partido dos Trabalhadores inicialmente não aceitou a Constituição, pois acreditava que ela impedia a reforma agrária e mantinha a estrutura militar. Apesar das ressalvas, o diretório do partido assinou o texto constitucional.
A Constituição de 1988, marcada pela defesa explícita dos direitos individuais e coletivos, é considerada por certos doutrinadores como demasiado extensa e prolixa e suscetível a um número excessivo de emendas.
GABA: CORRETO.
Correto
Constituições
1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) à Outorgada
2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) à Promulgadas
3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) à Promulgadas
4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) à Outorgada
5ª - Constituição de 1946. à Promulgadas
6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) à Promulgadas
7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) à Promulgadas
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo