Assinale a alternativa correta com relação ao militar da re...

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Q474650 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é prati­cado crime militar
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Alternativa (e)

Militar da reserva ou reformado

 Art. 13. O militar da reserva, ou reformado, conserva as responsabilidades e prerrogativas do pôsto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra êle é praticado crime militar.


Questão bacana, misturou o art.12 com o art.13

Nessa questão, o candidato que quer resolver rápido, erra.

Tem que ler com calma. Especialmente questões lei lseca, literais

Alternativa  Correta E

Questão maldosa, art 12cpm refere a alternativa C

Art 13cpm refere a alternativa E

Interpretação e usar a mais adequata a questão.

A alternativa "C" e "E", jamais se confundem pelo simples fato de que no art 12 do CPM, o militar da reserva ou reformado equipara-se ao militar da ativa, quando mesmo nessa situação de reserva ou reformado continua a trabalhar para administração militar, caso contrário é equiparado a civil, conservando responsabilidades e prerrogativas para aplicação da lei penal quando é pratica ou contra ele é praticado crime militar art 13 CPM, portanto alternativa correta : LETRA E. 

 

#DEUSN0CONTROLE

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