Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ...

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Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Pedagogia |
Q1777900 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLDB, Lei n° 9.394/1996, artigo 70, “considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis”, compreendendo, entre outras despesas, aquelas que se destinam a:
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