Com relação à notificação compulsória de doenças, analise
as assertivas abaixo, colocando V para verdadeiro ou F para falso,
e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos,
outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços
públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao
paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de
30 de outubro de 1975.
( ) A notificação compulsória será realizada diante da suspeita
ou confirmação de doença ou agravo, observando-se,
também, as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria de
Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde - SVS/MS.
( ) A comunicação de doença, agravo ou evento de notificação
compulsória à autoridade de saúde competente também será
realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos
ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de
serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições
de pesquisa.

Question

Com relação à notificação compulsória de doenças, analise
as assertivas abaixo, colocando V para verdadeiro ou F para falso,
e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos,
outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços
públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao
paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de
30 de outubro de 1975.
( ) A notificação compulsória será realizada diante da suspeita
ou confirmação de doença ou agravo, observando-se,
também, as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria de
Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde - SVS/MS.
( ) A comunicação de doença, agravo ou evento de notificação
compulsória à autoridade de saúde competente também será
realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos
ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de
serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições
de pesquisa. Alternativa A: V – F – V Ou Alternativa B: F – V – F Ou Alternativa C: F – F – V Ou Alternativa D: V – V – V

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V – V – V A Lei 6259/75 dispõe sobre a organização das ações de
Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece
normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências,
no artigo oitavo coloca que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade
sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de
doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de
saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e
estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de
casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas. Portanto a primeira
afirmativa é verdadeira.
	
	
A portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016 coloca que a
notificação compulsória deve ser realizada diante da suspeita ou confirmação de
doença ou agravo observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela
SVS/MS. Logo, a segunda afirmativa também é verdadeira.
	
	
Está correto dizer que a comunicação de doença, agravo ou
evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde
competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos
públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de
hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa. A última
afirmativa é verdadeira.
	
	
Gabarito do Professor: Letra D.
	
	
Bibliografia
	
	
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html
	
	
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6259.htm

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