Acerca da violência contra a criança e o adolescente, julgue...
Ao notificar a um conselho tutelar um caso de abuso sexual, é eticamente aconselhável ao assistente social não informar a família para evitar a interferência nos desdobramentos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado
Tema central da questão: A questão aborda a atuação ética do assistente social ao lidar com casos de violência contra crianças e adolescentes, em particular a comunicação com a família após a notificação de abusos ao conselho tutelar.
É importante compreender que o assistente social atua de acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, que estabelece princípios e diretrizes para garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990.
Justificativa da alternativa correta:
Segundo o ECA, o assistente social tem o dever de garantir a proteção e o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes. Ao identificar um caso de abuso, é fundamental que o profissional informe o conselho tutelar para que as medidas de proteção sejam adotadas. Contudo, evitar informar a família pode não ser a melhor prática, visto que a família é uma parte crucial no processo de proteção e recuperação da criança, desde que não esteja envolvida diretamente no abuso.
O Código de Ética do Assistente Social preconiza a atuação com transparência e o respeito à dignidade humana, o que inclui o envolvimento da família, quando apropriado, e a consideração do seu papel na proteção dos direitos da criança.
Portanto, a alternativa está errada porque o assistente social deve avaliar cada caso individualmente, considerando a necessidade de envolver a família para garantir o melhor interesse da criança, salvo quando a família é parte do risco.
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Comentários
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Gabarito: errado.
Os atendimentos deverão ocorrer em concomitância com o código de ética, respeitando o contexto familiar, suas particularidades e adversidades. Sempre com uma postura profissional, para garantir que a criança se sinta acolhida e protegida e em relação à família para que o acompanhamento ocorra de maneira a viabilizar condições e melhorias, para que não haja o rompimento do vínculo familiar.
Fonte: Abuso Sexual Intrafamiliar: atuação do Serviço Social
Disponível em: https://multivix.edu.br/wp-content/uploads/2019/04/revista-mundo-academico-v11-n16-artigo-06.pdf
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