Um rapaz há dez anos casou-se com uma jovem. O mat...
Gabarito comentado
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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o tema principal que é a nulidade matrimonial à luz dos cânones 1101 e 1103 do Código de Direito Canônico. Esses cânones tratam de motivos que podem tornar um casamento nulo, como a simulação e o medo durante a celebração do matrimônio.
A alternativa correta para a questão é a Alternativa B - Medo e simulação.
Justificativa para a alternativa correta:
Medo e simulação são elementos que podem afetar a validade de um casamento. No contexto da questão, o casamento ocorreu sob pressão ameaçadora, que se encaixa no conceito de medo, e a simulação pode estar presente se uma ou ambas as partes não tinham a intenção genuína de manter a união de forma séria e duradoura.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
A - Erro de pessoa e dolo: O erro de pessoa significa casar-se acreditando que o cônjuge era outra pessoa, o que não é o caso aqui. Dolo envolve engano ou fraude, que não está claramente representado na narrativa da questão.
C - Falta da forma canônica: Isso se refere à ausência de um requisito formal para a celebração do casamento, como a presença do sacerdote, mas não é mencionado na narrativa.
D - Incompatibilidade de gênio: Refere-se à falta de afinidade ou compreensão entre os cônjuges, mas isso não é um motivo canônico para nulidade, apenas um problema de convivência.
E - Pressão e violência: A pressão é mencionada na narrativa, mas o termo correto no contexto canônico é medo. Além disso, violência física não é explicitamente mencionada, tornando esta alternativa imprecisa.
Para compreender e resolver questões como essa, é importante conhecer os motivos que podem tornar um casamento inválido segundo o Direito Canônico e identificar esses elementos nas situações apresentadas.
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