Um rapaz há dez anos casou-se com uma jovem. O mat...

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Q387067 Pedagogia
Um rapaz há dez anos casou-se com uma jovem. O matrimônio deu-se numa circunstância de gravidez anterior ao casamento e mediante pressão ameaçadora da família da jovem para com o rapaz. Hoje o casal já separado busca a nulidade do matrimônio. Mediante a narrativa dos fatos e a luz dos cânones 1101 e 1103, qual a fundamentação para uma possível nulidade?
Alternativas

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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o tema principal que é a nulidade matrimonial à luz dos cânones 1101 e 1103 do Código de Direito Canônico. Esses cânones tratam de motivos que podem tornar um casamento nulo, como a simulação e o medo durante a celebração do matrimônio.

A alternativa correta para a questão é a Alternativa B - Medo e simulação.

Justificativa para a alternativa correta:

Medo e simulação são elementos que podem afetar a validade de um casamento. No contexto da questão, o casamento ocorreu sob pressão ameaçadora, que se encaixa no conceito de medo, e a simulação pode estar presente se uma ou ambas as partes não tinham a intenção genuína de manter a união de forma séria e duradoura.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Erro de pessoa e dolo: O erro de pessoa significa casar-se acreditando que o cônjuge era outra pessoa, o que não é o caso aqui. Dolo envolve engano ou fraude, que não está claramente representado na narrativa da questão.

C - Falta da forma canônica: Isso se refere à ausência de um requisito formal para a celebração do casamento, como a presença do sacerdote, mas não é mencionado na narrativa.

D - Incompatibilidade de gênio: Refere-se à falta de afinidade ou compreensão entre os cônjuges, mas isso não é um motivo canônico para nulidade, apenas um problema de convivência.

E - Pressão e violência: A pressão é mencionada na narrativa, mas o termo correto no contexto canônico é medo. Além disso, violência física não é explicitamente mencionada, tornando esta alternativa imprecisa.

Para compreender e resolver questões como essa, é importante conhecer os motivos que podem tornar um casamento inválido segundo o Direito Canônico e identificar esses elementos nas situações apresentadas.

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