Segundo os cânones 1124 e 1125 do Código de Direito...

Alternativa Correta: E - Licença

O tema central da questão é a celebração de um matrimônio misto segundo o Código de Direito Canônico, que é um conjunto de normas que regula a vida e a organização da Igreja Católica. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os procedimentos e documentos exigidos pelo direito canônico para a realização de um casamento entre pessoas de diferentes religiões.

A questão específica refere-se aos cânones 1124 e 1125, que tratam das condições para que um casamento misto seja aceito pela Igreja. Nestes casos, é exigido que o ordinário local (geralmente um bispo) emita uma licença para que o matrimônio possa ser celebrado.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa E - Licença é a resposta correta porque, de acordo com o Código de Direito Canônico, é necessário obter uma licença do ordinário local para a celebração de casamentos mistos. Esta licença garante que foram atendidas as condições necessárias para que o casamento seja válido perante a Igreja.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Carta dimissária: Este é um documento que permite a transferência de um clérigo de uma diocese para outra, não relacionado à celebração de matrimônios.

B - Autorização: Embora a palavra "autorização" pareça similar a "licença", no contexto do Direito Canônico, a autorização não é o termo correto usado para casamentos mistos.

C - Delegação: Refere-se à transferência de competências ou responsabilidades para outra pessoa, mas não é o documento exigido para casamentos mistos.

D - Dispensa: Este termo é usado para se referir à permissão para se abster de uma obrigação canônica específica, mas não especificamente para a celebração de um matrimônio misto.

A compreensão dos documentos e suas finalidades no contexto do Direito Canônico é essencial. Ao interpretar questões semelhantes, observe os termos específicos que o código utiliza para cada situação.

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